Diário Oficial Eletrônico do Município
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Concurso Público
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Lei/Quadro Diárias
Declaração Lei de diárias
Licitações
Declaração Licitações
Declaração Atas de Registro de Preços e Atas SRP
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Licitantes/Contratados sancionados administrativamente
Declaração dispensas/Inexigibilidade
Dispensa/Inexigibilidade na íntegra
Plano anual de contratações (declaração)
Contratos
Contratos/Aditivos na íntegra
Declaração Contratos/Aditivos
Fiscal de Contrato
Declaração Fiscal de Contratos
Ordens de pagamento por ordem cronológica
Obras
Acompanhamento de Obras
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas anos anteriores (Balanço Geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Parecer do Tribunal de Contas
Declaração de pareceres emitidos pelo TCE e Contas julgadas pelo Legislativo Municipal
Julgamento de Contas pela Câmara Municipal
Objetivos estratégicos ou equivalente (declaração)
Acompanhamento de Programas e Ações
Relatórios (RGF)
Relatórios (RREO)
PPA (Leis e Quadros)
LDO (Leis e Quadros)
LOA (Leis e Quadros)
e-Sic
e-Sic Físico
e-Sic Eletrônico
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Acompanhar Manifestação
Regulamentação (LAI)
Lei 12.527/2011
Informações e-Sic (Prazos de resposta, autoridade responsável...)
Relatório anual estatístico (Solicitações deferidas e indeferidas)
Rel. Estatístico de Solicitações (Em gráfico)
Rel. Estatístico de Solicitações (Em tabela)
Solicitações por grau de sigilo
Solicitações clas. e desclas. nos últimos 12 meses
Declaração Informação e-Sic
Ouvidoria
Enviar manifestação (tipo fale conosco)
Acompanhar manifestação (ouvidoria)
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Carta de Serviços ao Usuário
LGPD e Governo Digital
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Política de Privacidade e Proteção de dados
Disponibildade de serviços públicos por meio digital
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
Pesquisa de satisfação com seus devidos resultados
Renúncia de Receita
Espécies de desonerações concedidas, quando aplicável
Desonerações da Receita - Valores Previstos e Concedidos
Renúncia da Receita - Projetos culturais esportivos
Renúncia da Receita - Beneficiários
Planos Municipais
Plano M. de Saneamento Básico
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saúde
Relatório anual de Gestão em Saúde (RAG)
Emendas parlamentares e valores executados
Programação anual de saúde
Estoque Farmácia
Informações Relacionadas ao Serviço de Saúde
Lista de Medicamentos a serem fornecidos pelo SUS
Relação de Medicamentos (RENAME)
Medicamentos disponíveis no Estado(página43)
Como conseguir medicamentos de Alto Custo?
Lista de vagas e espera da creche (Declaração)
PIGIRS-CIDS
Lei Aldir Blanc
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